Processo 354457/12
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 30/05/2012 08:33
Autuado em 30/05/2012 08:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1944/2012 da Segunda Câmara, de 23/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2012 Acórdão   1944/ 2012 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/07/2012 Acórdão   1944/ 2012 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Interessado ORLANDO DALLASTRA
Representante legal PEDRO CLARISMUNDO BORELLI

Juntadas
DataDescrição
14/01/2013 15:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 34 - Despacho - 28/13 - GCDA.
09/01/2013 11:25 do Protocolo 12324/13
26/11/2012 13:03 do Protocolo 792667/12
04/09/2012 11:19 Juntada de AR oficio 3/12-ODI-DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  18/08/2012 Ofício de Intimação   3/ 2012   
DEX  16/08/2012 Ofícios Processuais Diversos   477/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2013 573 Despacho Processual Diverso nº 73/2013
24/01/2013 566 Despacho Processual Diverso nº 60/2013
15/01/2013 559 Despacho Processual Diverso nº 28/2013
14/01/2013 558 Despacho Processual Diverso nº 1566/2012
10/12/2012 544 Despacho Processual Diverso nº 1473/2012
23/07/2012 449 Acórdão nº 1944/2012
06/07/2012 438 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 11/07/2012
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 350/2012
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 9968/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/01/2013 16:10 DP  
22/01/2013 10:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 73/2013 -
21/01/2013 17:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 34/2013 -
16/01/2013 21:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 60/2013 -
15/01/2013 09:28 DIJUR Parecer nº 601/2013 - Certidão liberatória. Retorno. Diligência atendida. Decisão cumprida. Para deliberação do Relator.
10/01/2013 15:31 DP Informação nº 493/2013 -
09/01/2013 12:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 28/2013 -
20/12/2012 17:49 DP Informação nº 261/2013 -
14/12/2012 19:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1566/2012 -
12/12/2012 14:21 DP Informação nº 14348/2012 -
06/12/2012 16:32 DIJUR Parecer nº 19800/2012 - EMENTA: CERTIDÃO LIBERATÓRIA. DECISÃO PARCIALMENTE CUMPRIDA. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR. PELA REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
10/10/2012 10:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1473/2012 -
15/08/2012 10:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 1050/2012 -
15/08/2012 10:23 DEX Informação nº 1712/2012 -
15/08/2012 10:23 DEX Ofício de Intimação nº 3/2012 -
15/08/2012 10:23 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 477/2012 -
01/08/2012 13:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1168/2012 -
25/07/2012 15:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 4268/2012 -
25/07/2012 15:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 579/2012 -
24/07/2012 13:07 S2C  
24/07/2012 09:36 DG  
12/07/2012 10:25 S2C Acórdão nº 1944/2012 -
12/07/2012 10:25 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1160/2012 -
28/06/2012 11:56 GCDA  
26/06/2012 15:47 SMPjTC Parecer nº 9597/2012 - indeferimento Certidão Liberatória. Contas Irregulares. Indeferimento.
26/06/2012 15:15 GCDA  
26/06/2012 09:47 DEX Informação nº 1292/2012 -
25/06/2012 08:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 350/2012 -
21/06/2012 20:36 SMPjTC Parecer nº 9285/2012 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Contas Irregulares. Indeferimento.
20/06/2012 11:02 DIJUR Informação nº 1456/2012 -
20/06/2012 11:02 DIJUR Parecer nº 8499/2012 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. PELA CONCESSÃO. AO MPjTC.
19/06/2012 08:32 DEX Informação nº 1206/2012 -
15/06/2012 15:31 DAT Informação CL nº 70/2012 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
30/05/2012 17:14 DCM Informação nº 772/2012 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão “online” está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
30/05/2012 08:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9968/2012 -

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